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“Se cada dor de barriga na Câmara parar no STF, vamos suspender todas as leis” diz Gilmar a Fux

Foto: Nelson Jr. Acervo STF

A retomada do julgamento nesta quinta, 22,  no STF sobre o Juiz das Garantias, com a relatoria de Luiz Fux, que defendeu a necessidade de se considerar o impacto da implantação do sistema no Judiciário foi motivo de um bate boca com o decano do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Gilmar Mendes.  Fux quer mais tempo para que os Tribunais de Justiça implantem as providências dispostas na lei. O decano quer ver logo vigente o que denomina de garantias constitucionais. 

No momento em que Fux fundamentou que o sistema judicial brasileiro necessita de atenção do legislador e que os problemas estão distantes de solução com o juiz das garantias, sobreveio a irritação de Mendes. Para Gilmar Mendes já houve muito demora entre a sanção da lei, a suspensão de sua vigência por ato monocrático de Fux, com uma espera que tramita lentamente, com o retardo de três anos. 

Indignado com o pronunciamento de Fux, Gilmar tomou mais uma vez a palavra entre o bate boca instaurado no STF. O Ministro lembrou que a Lei da Ficha Limpa foi feita por bêbados, mas, ainda assim, foi julgada constitucional pelo STF. 

E disse Gilmar: “Se qualquer um que ficar com um ruído, dor de barriga na Câmara, achar que tem que parar no STF, nós vamos suspender todas as leis”. Fux disse admirar a sinceridade de Gilmar entre outros desencontros. Gilmar não dispensou a fala e retrucou: De mim Vossa Excelência pode esperar sinceridade, no que o Relator retrucou que olhava no olho, e não temia.  O julgamento não terminou.