Uber quer a suspensão de processos que discutem vinculo trabalhista de motoristas com a Plataforma

Uber quer a suspensão de processos que discutem vinculo trabalhista de motoristas com a Plataforma

A Uber insiste junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de processos que tratam do vínculo empregatício entre a empresa e os motoristas que utilizam o aplicativo.

A empresa reiterou pedido anterior na razão de não haver uma decisão do relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin. Segundo a Plataforma, há um estado de insegurança jurídica que envolve o tema. 

Desde que o STF reconheceu a repercussão geral da questão, a Uber apontou que ocorreram seis movimentações distintas na Justiça Trabalhista. A empresa destacou a existência de decisões conflitantes, incluindo deferimentos, indeferimentos e reconsiderações do sobrestamento dos processos, bem como reconhecimento e negação do vínculo empregatício.

O pedido inicial da Uber coincidiu com o lançamento de um projeto de lei pelo governo que visa garantir direitos e um padrão remuneratório para motoristas de aplicativos. 
A Uber argumenta que a suspensão dos processos é necessária para evitar decisões conflitantes e garantir segurança jurídica até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a questão.

Leia mais

Tempo demais: imputar desmate a quem deixou a região há mais de 30 anos fere o nexo causal, decide Justiça

A responsabilidade civil ambiental, embora objetiva e regida pela teoria do risco integral, continua dependendo de um elemento indispensável: o nexo de causalidade. Sem...

Seguro prestamista sem prova de anuência é contrato natimorto, define Justiça no Amazonas

A ausência de demonstração, pela instituição financeira, de que a cobrança das parcelas de seguro correspondeu a uma anuência livre e consciente do tomador...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça determina indenização à vítima de fraude em reserva de hospedagem

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve...

Tempo demais: imputar desmate a quem deixou a região há mais de 30 anos fere o nexo causal, decide Justiça

A responsabilidade civil ambiental, embora objetiva e regida pela teoria do risco integral, continua dependendo de um elemento indispensável:...

Seguro prestamista sem prova de anuência é contrato natimorto, define Justiça no Amazonas

A ausência de demonstração, pela instituição financeira, de que a cobrança das parcelas de seguro correspondeu a uma anuência...

Sem aviso formal ao consumidor, banco não pode lançar dívida em “prejuízo” no SCR

A ausência de comunicação formal ao consumidor antes da inclusão de seu nome no Sistema de Informações de Crédito...