TCE-AM suspende contrato de locação de carros de luxo em Coari

TCE-AM suspende contrato de locação de carros de luxo em Coari

A Prefeitura Municipal de Coari, realizou contrato para locação de veículos que somaram para o contribuinte a conta de mais R$ 3 milhões, vindo a chamar a atenção dos órgãos de controle externo.

O Tribunal de Contas do Amazonas, após denúncia feita por um cidadão à ouvidoria do Tribunal, constatou a veracidade dos fatos apresentados, e decidiu cancelar as contratações.

A Conselheira, Yara Lins, deliberou que a contratação agride princípios da Administração Pública. A moralidade, a eficiência, economicidade e o interesse público levantaram-se contra a manutenção do contrato público, não se justificando carros luxuosos de alto custo para atendimento da coisa pública.

Essa decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 06 de maio de 2021, e pode ser consultada no site do TCE/AM.

Leia mais

Legado de julgados: Chalub encerra carreira no TJAM com decisões de repercussão social e jurídica

A sessão plenária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizada nessa terça-feira (19/08), marcou a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, após...

Consumidor não deve pagar taxa de estacionamento por veículo com defeito, decide TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou, em julgamento da Terceira Câmara Cível, que um comprador de veículo com defeito no motor não...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TSE manda Cidadania devolver R$ 855 mil por falta de prova em gastos com viagens aéreas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou as contas do Cidadania referentes a 2019 por entender que o partido não...

Construtora é condenada por cobrança indevida de taxa de condomínio

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de construtora por cobrança indevida de taxas condominiais...

Justiça condena responsáveis por falha em elevador que deixou mãe e bebê presos

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou condomínio residencial e empresa de manutenção a pagarem, de forma solidária,...

Legado de julgados: Chalub encerra carreira no TJAM com decisões de repercussão social e jurídica

A sessão plenária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizada nessa terça-feira (19/08), marcou a aposentadoria do desembargador...