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Amazonas
Juiz determina que Município de Manaus adote medidas para recuperar o Lago do Parque São Pedro
O juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) condenou o Município de Manaus a adotar medidas para a recuperação do...
Amazonas
Juiz mantém prazo para retirar flutuantes e fixa multa em caso de descumprimento pela prefeitura
O Juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, negou ao Município de Manaus pedido de reconsideração do prazo fixado até o dia...
Amazonas
Tribunal suspende julgamento de recurso da Amazonas Energia em caso de recuperação de consumo
Os desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível negaram provimento a recurso da Amazonas Energia contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de inexigibilidade...
Amazonas
TJAM nega danos morais a dono de veículo que voltou várias vezes na oficina para fazer reparos
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão, por unanimidade, que negou pedido de danos materiais e morais...
Amazonas
Por constatar abuso em taxas de Banco, Justiça manda devolver diferença ao cliente
Em voto de exame de recurso de um cliente do Banco Bmg, o Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do TJAM, defendeu a reforma...
Amazonas
Sem que usuário de energia exerça defesa sobre fraude não vale apuração da concessionária
A apuração de suspeitas de irregularidades no consumo de energia elétrica pelo usuário do sistema da fornecedora não pode ter conclusões alcançadas pela concessionária...
Notícias
Criança com síndrome de Down obtém na Justiça acesso a benefício do INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o Benefício Assistencial a pessoa com...
Amazonas
Servidor que protege funcionário fantasma responde pelos mesmos atos ímprobos, diz Justiça
Ter o Chefe do Setor Administrativo validado o ponto do funcionário, que não compareceria à repartição, além da também demonstração de que essa validação...
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O descumprimento contratual em relação à data de entrega de imóvel comprado na planta gera dever de indenizar por...
Empresa com suspeita de integrar grupo econômico terá sequência de execução fiscal
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