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Amazonas
ANEEL tem prazo de 72 horas para adotar medidas e garantir serviços de energia no Amazonas
A Juíza Marília Gurgel de Paiva, titular da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), acolheu o pedido da Amazonas Energia e...
24 de agosto de 2024
Amazonas
Tribunal suspende julgamento de recurso da Amazonas Energia em caso de recuperação de consumo
Os desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível negaram provimento a recurso da Amazonas Energia contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de inexigibilidade...
16 de outubro de 2023
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A Justiça Federal no Amazonas reafirmou que a alegação de coação, desacompanhada de prova robusta, não é suficiente para...
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