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Maioria dos advogados brasileiros são autônomos
Ao revelar os inúmeros aspectos que envolvem a realidade profissional dos quase 1,4 milhão de advogadas e advogados brasileiros, o 1º Estudo Demográfico da...
10 de maio de 2024
Amazonas
Ausência de Inscrição suplementar de advogado não permite ao juiz extinguir processo
A regra da inscrição suplementar que impede o advogado de atuar em mais de cinco ações em estados onde ele não é inscrito na...
6 de maio de 2024
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11 de março de 2026
Fachin defende distanciamento do magistrado em relação às partes como condição da imparcialidade
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Complexidade: estorno que exige definir titular do crédito afasta causa do Juizado
O direito do consumidor à restituição do valor pago por produto ou serviço não é absoluto nem automático quando...
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