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Notícias
Amazonas
Justiça do Amazonas condena Burger King por não cumprir oferta divulgada em rede social
João
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1 de setembro de 2025
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Amazonas
STJ barra recurso de plano de saúde do Amazonas e mantém condenação por falha de parto cesáreo
João
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1 de setembro de 2025
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Amazonas
Turma Recursal aplica decisão do STF e põe fim à disputa sobre adicional por tempo de serviço
João
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1 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
STF diz que não cabe reclamação para discutir descumprimento do ANPP
João
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1 de setembro de 2025
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Amazonas
Não observado o prazo de três anos para ação individual por danos ambientais, incide prescrição
João
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1 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
STF fixa que cobrança de FGTS por servidores temporários nulos segue prazo de 5 anos
João
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31 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
A finalidade do comércio das drogas é ônus que se impõe à acusação, não à defesa, diz STJ
João
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31 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
Justiça do Trabalho decide que caso de assédio em reunião deve ser julgado na esfera cível
Aline
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31 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
AGU recupera mais de R$ 5 milhões em dívidas de infratores ambientais
Aline
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31 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais
Aline
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31 de agosto de 2025
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