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Aposentada consegue restituição de valores sacados de sua conta em decorrência de movimentações indevidas

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, em ação julgada pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, a ressarcir valores a uma cliente, decorrentes...
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Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira (3) que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional de defender o regime...
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Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão...
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Justiça garante profissional de apoio escolar a jovem com Síndrome de Down em Coari

A justiça do Amazonas, a pedido da Defensoria Pública (DPE-AM), garantiu a um jovem de 19 anos com Síndrome de Down atendimento especializado na...
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PGE-AM adia para 4 de fevereiro o início das inscrições para a Residência Jurídica

PGE-AM adia início das inscrições para 4 de fevereiro, mas mantém demais datas do edital A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) adiou para...
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Estudo aponta aumento da violência em áreas ribeirinhas do Amazonas e desafios na Segurança Pública

Um estudo divulgado pelo projeto Amazônia 2030, intitulado “Aterrizando na Água: Interdição Aérea, Tráfico de Drogas e Violência na Amazônia Brasileira”, traz à tona...
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Estudante de medicina garante suspensão de cobrança do FIES-MED até o término de sua residência

A 1ª Vara Federal de Gravataí julgou procedente ação promovida por uma estudante de medicina, em que a autora requer a suspensão do pagamento...
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Cooperativa deverá ressarcir INSS por despesas envolvendo óbito de trabalhador

A 6ª Vara de Porto Alegre condenou uma cooperativa agrícola  ao ressarcimento de gastos efetuados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência do...
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