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Amazonas

MPAM recomenda atendimento adequado à população trans no Amazonas

A Recomendação nº 001/2025 do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), direcionada ao atendimento da população trans do Amazonas pelo órgão e por...
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MPF/Amazonas promove estratégias para combater garimpo ilegal na fronteira do Estado

O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião presencial com representante consular da República da Colômbia para discutir medidas de cooperação para enfrentar o garimpo...
Destaque Lateral

Trabalhadora resgatada em condições análogas à escravidão na colheita de café será indenizada

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou empregadores rurais a indenizarem em R$ 32 mil uma trabalhadora resgatada...
Amazonas

STF garante a paciente do Amazonas acesso a medicamento de alto custo por meio da justiça Estadual

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu reclamação de uma paciente representada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), garantindo seu direito de acessar...
Destaque Lateral

Empresa que acusou empregado de furto deve reverter justa causa

A empresa que demite um empregado por justa causa, sob acusação de furto sem provar o ocorrido, deve reverter a ação e indenizá-lo. Com...
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Banhista de pet shop tem vínculo de emprego declarado pelo TRT-RS

Uma banhista que trabalhava cinco dias por semana em uma pet shop teve seu vínculo empregatício reconhecido pela 4ª Turma do Tribunal Regional do...
Amazonas

Justiça determina que companhia aérea autorize transporte de cão em voo de Manaus para Florianópolis

Decisão da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus deferiu o pedido de tutela de urgência requerido por passageiro...
Destaque Lateral

Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta

O Projeto de Lei 3140/24 inclui um artigo no Código Penal para tipificar o estelionato praticado com o uso de dados pessoais, redes sociais,...
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