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STJ mantém prisão de suspeito de aplicar golpes contra empresas pelo WhatsApp

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de suspeito...
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TJSP condena homem que forjou roubo de veículo por fraude e comunicação falsa de crime

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Antonio Roberto Sylla, da 1ª Vara Criminal...
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MPF terá expediente único de 8h às 16h após retorno do recesso judiciário no Amazonas

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Cobrança de ICMS interestadual é regulamentada em sanção de Bolsonaro

A Lei Complementar 190, que regulamenta a cobrança diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e...
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TRT-11 vai exigir certificado de vacinação ou teste negativo para Covid no retorno presencial

Para o acesso às dependências a todos os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) – Amazonas e Roraima – o...
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de habeas corpus impetrado pela...
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Presidente do STJ nega suspensão de processo contra PMs por morte de estudante no Rio

Os dois policiais militares denunciados pela morte da estudante Maria Eduarda Alves da Conceição tiveram negado seu pedido para suspender o andamento do processo...
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Governador de SE questiona regra da constituição estadual de execução de emenda parlamentar

O poder do Ministério Público para oferecer, ou não, um acordo de não persecução penal não é absoluto, discricionário nem totalmente imune a qualquer...
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