type here...

Notícias

Notícias

Ato do TRT-11 restabelece fase 2 do plano de retomada gradual

Na última sexta-feira (14/1), a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora...
Destaque

Natureza e quantidade das drogas devem ser verificados para aferir tráfico privilegiado, fixa TJ/AM

Em julgamento de recurso de apelação subscrito pelo Ministério Público, nos autos de ação penal nº 0000368-02.2019.8.04.2800, o Promotor de Justiça Eric Nunes Novaes...
Notícias

Esmam abre nova seleção para o Programa de Mestrado e Doutorado em parceria com a Fadisp

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmam), em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito...
Destaque

Não há excesso de prazo em prisão com prazos justificados, diz decisão em Autazes

Homicídio cometido com requintes de crueldade, constitui-se em "conduta grave no ordenamento jurídico, trazendo consequências irreversíveis, que é a morte", registrou a Juíza de...
Destaque

Não existindo violação à nomeação de cargo público, descabe mandado de segurança, diz TJAM

A arbitrariedade que dá ensejo à apreciação de mandado de segurança deve restar presente e demonstrada nos autos da ação mandamental, que deverá estar...
Destaque

Prisão Temporária que não reúne exigências legais é sanada por Habeas Corpus em Manaus

A prisão temporária definida na lei 7.960/89, para que venha a revestir-se de legalidade, quando decretada, impõe que seja demonstrada a finalidade específica, qual...
Destaque

TJAM: União Estável proporciona direito a pensão por morte do companheiro sobrevivente

Em matéria de direito previdenciário nos autos do processo 0605676-35.2013.8.04.0001, o Tribunal do Amazonas firmou decisão que "reconhecida judicialmente a dependência econômica da companheira,...
Destaque

Azul Linhas Aéreas em Manaus é condenada a ressarcir valores e danos morais por cancelamento de voo

Em ação cível movida por Cláudio Antônio da Silva, nos autos do processo 0659388-56.2021.8.04.0001, a 5ª Vara do Juizado Especial Cível julgou procedente pedido...
1...5.5765.5775.578...6.152Página 5.577 de 6.152

Últimas

Amazonas

Tarumã-Açu: área que expõe o conflito entre proteção ambiental e direito à moradia no Amazonas

A região do Tarumã-Açu, em Manaus, tornou-se palco de um complexo embate jurídico e institucional que envolve a retirada...
Amazonas

Sem consulta aos povos indígenas, obras como a BR-319 violam a lei, diz MPF

Consulta prévia é condição de validade para obras que impactem povos indígenas, reafirma Ministério Público Federal ao TRF1. A...
Destaque Lateral

Justiça rejeita denúncia contra advogada e cita ‘estereótipo de gênero’ da acusação

A assertividade de uma advogada não pode ser descredibilizada e confundida com estereótipos negativos de gênero. A fundamentação é...

Mais Lida

Amazonas

Tarumã-Açu: área que expõe o conflito entre proteção ambiental e direito à moradia no Amazonas

A região do Tarumã-Açu, em Manaus, tornou-se palco de...
Amazonas

Sem consulta aos povos indígenas, obras como a BR-319 violam a lei, diz MPF

Consulta prévia é condição de validade para obras que...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito