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No TCE-AM, servidores realizam testagem em massa até quarta-feira (19)

Para identificar possíveis contágios do novo coronavírus e evitar a disseminação da Covid-19, servidores, terceirizados e estagiários do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...
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Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um servidor público federal contra a penhora...
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Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem da Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.,...
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TST abre consulta a desembargadores interessados em preencher vaga de ministro

O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 17 a 31 de janeiro, inscrições de desembargadores interessados em concorrer à vaga de ministro da Corte...
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TRT2: Pagamento de salário inferior ao acordo coletivo constitui falta grave

A 14º Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato entre uma empresa da área de segurança e uma profissional...
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TRF4 estabelece prazo de 30 dias para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve analisar e...
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TRF3 anula sentença em processo de trabalhadora rural indígena que não contou com intervenção do MP

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) anulou, por maioria, sentença em processo de uma trabalhadora rural especial indígena de...
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TRF3 garante liberação do FGTS a portador de cardiopatia grave

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) efetuar o levantamento de...
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