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TRT-11 suspende retorno pleno das atividades presenciais

Na última sexta-feira (14/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) restabeleceu a etapa 2 do processo de retorno progressivo às atividades...
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TJAM aumenta valor de dano moral por serviço fotográfico não realizado

A Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de três apelantes que contrataram serviços de registro fotográfico...
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ANS incluiu teste rápido para detecção da Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, no início da noite desta quarta-feira (19/01), em reunião extraordinária, a inclusão do...
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TJ-SP nega pagamento de seguro de vida por embriaguez de motorista

Se pelo conjunto probatório contido nos autos vislumbra-se a culpa do segurado pelo acidente, agravado pelo seu estado de embriaguez, improcede a pretensão indenizatória...
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Tribunal de SP mantém condenação de acusado de matar jovem em trilha em São Sebastião

São Paulo - Tribunal de Justiça de São Paulo pela 7ª Câmara de Direito Criminal do manteve decisão da juíza Glaucia Fernandes Paiva, da...
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Justiça Eleitoral de Minas Gerais cassa diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Pitangui

Pitangui/MG - O juiz da 219ª Zona Eleitoral de Pitangui em Minas Gerais julgou procedente o pedido do Ministério Público para cassar os diplomas...
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TJDFT condena réu a 19 anos de prisão por tentar matar três pessoas em festa

O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Lucas Alves dos Santos a 19 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado,...
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TRT-2 limita greve dos médicos em São Paulo

São Paulo - O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que devem continuar trabalhando pelo menos 90% dos médicos de organizações...
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