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Bolsonaro deve se defender em 2 dias da acusação de ter feito campanha antecipada

Na última segunda-feira (17/1), o ministro Alexandre de Moraes, na condição de membro do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a citação do presidente Jair Bolsonaro para apresentação...
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Em Goiás, mulher que encontrou corpo estranho em molho de tomate será indenizada

Goiás  - O juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais, do Juizado Especial Cível da comarca de Luziânia-GO, condenou a empresa Fugini Alimentos Ltda a...
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Vítima de acidente de trânsito no DF deverá ser indenizada por danos materiais e morais

Distrito FederalJuiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a proprietária e o condutor de um veículo e a seguradora do automóvel a...
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Justiça proíbe DF de realizar pagamento de “complementação tarifária” para empresas de ônibus

Distrito Federal - A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em decisão liminar, que o Distrito Federal deixe de editar...
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MPAM investiga a ocupações irregulares de áreas de manutenção de linhas de alta tensão em Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 62ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (62ª Prourb), instaurou um Inquérito Civil para apurar...
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Liminar suspende execução de Medição Centralizada da Amazonas Energia

A circunstância de que seja concessionária de serviço público, especialmente na prestação de produto essencial de energia elétrica  da Amazonas Energia, e, na conclusão...
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TRT-SC decide que hospital deve emitir CAT para profissionais de saúde que infectados com Covid-19

Em Santa Catarina, as duas instâncias do Tribunal da Justiça do Trabalho entenderam que a infecção de empregados em estabelecimento de saúde pode ter...
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