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TRT-RN anula falso contrato temporário e reconhece estabilidade de gestante

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o contrato temporário de empregada grávida, reconhecendo o direito dela à...
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Justiça do Trabalho no Maranhão determina que trabalhadora grávida permaneça em trabalho remoto

São Luís - A decisão do juiz do Trabalho Lucas Silva de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, foi deferida numa...
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Crimes de natureza permanente são aqueles cuja ação se protrai no tempo e permitem a prisão em flagrante enquanto não cessar a conduta, tais...
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Crianças de até 11 anos não podem entrar no Sambódromo de São Paulo

A Vara da Infância e da Juventude de Santana, na zona norte de São Paulo, publicou uma portaria que trata da permanência e participação...
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STJ nega suspensão da pena de ex-deputado condenado por desvios em Assembleia

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu a liminar pleiteada pelo ex-deputado estadual Jorge Evaldo...
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