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INSS tem 45 dias para concluir análise de auxílio-doença

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua, no prazo de 45 dias, a...
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MPAM denuncia dez criminosos do Comando Vermelho por ataque a Delegacia de Polícia em 2021

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (GAECO), denunciou, nesta segunda-feira (31), dez...
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STF afasta responsabilização do Município de Canoas (RS) por encargos trabalhistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou parcialmente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) que havia...
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TRT-MG nega vínculo de emprego da neta que cuidava do avô em Belo Horizonte

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais negou o pretendido vínculo de emprego da neta que cuidava do avô em Belo Horizonte. A decisão...
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TJDFT condena empresa por conduta abusiva ao impedir passageiro de seguir viagem

Distrito Federal - A Azul Linhas Aéreas foi condenada por impedir, de forma indevida, um passageiro de viajar. Ao manter a condenação, a 1ª...
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MPAM investiga cadastro de PCDs entre reeducandos das unidades prisionais de Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (42ª PRODHID), instaurou,...
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DPE-AM retoma trabalho 100% presencial

A partir desta terça-feira, 1º de fevereiro, os setores administrativos e unidades de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) devem retomar...
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TRF4 determina que União analise pedido de visto de haitianos

Apenas na última sexta-feira (28/1), o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus proferiu nove decisões liminares determinando que a União receba e analise...
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