Notícias

Fux conclama à solidariedade e ação diante de tragédia em Petrópolis

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se solidarizou com as vítimas da tragédia...

Em SP, empregadora é proibida de ampliar jornada de trabalho de professora de forma unilateral

São Paulo - A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP reconheceu o direito de uma professora de se opor à alteração...

TJAM recebeu mais de 5 mil ações relacionadas a transporte aéreo desde 2020

O Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu, entre janeiro de 2020 e janeiro deste ano, mais de 5 mil ações relacionadas a transporte aéreo....

Dever de demonstrar que alimentos não sejam mais necessários é do alimentante, julga TJAM

Nos autos do processo nº 0225534-44.2018.8.04.0001, em que foi interessado J.H.V.de F contra M.H.C.de F., ambos assistidos por Defensores Públicos, ficou assentado que a...

TJAM mantém sentença sobre novo edital para contratação de agentes de saúde em Tabatinga

Tabatinga/AM - A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitou recurso do Município de Tabatinga e manteve sentença que determinou publicação...

STF envia ação contra Sérgio Camargo à Justiça Federal, mas mantém restrições na Fundação Palmares

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, da ação civil pública ajuizada...

TST: Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária de três empresas tomadoras de serviço pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos...

Homem que tentou matar policial civil atropelada é condenado a mais de 17 anos de prisão em SC

Santa Catarina - Um homem acusado de tentativa de homicídio de uma policial civil e outros crimes foi condenado a mais de 17 anos...

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Após a determinação de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...

Moraes diz que o IOF não pode ser cobrado retroativamente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o Imposto...

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