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Candidato concursado e preterido em nomeação para cargo público no Amazonas obtém liminar

Em acórdão que teve voto condutor do Desembargador Elci Simões de Oliveira, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu mandado de segurança...
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STF valida pensão para herdeiros de militares do DF licenciados ou excluídos da corporação

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.486/2002 que prevê o direito de pensão a herdeiros de policial ou...
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Ex-PM que matou quatro pessoas é condenado pelo TJ-GO

O Tribunal do Júri de Belém sob a presididência da juíza substituta Nathalia Albiani Dourado em que Jemerson Allan da Silva Moraes foi autor dos...
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STJ absolve ex-prefeito por contratação de escritório de advocacia sem licitação

A partir da nova Lei de Licitações, a singularidade do serviço deixou de ser exigida para a contratação de serviços técnicos especializados com dispensa de licitação. Assim,...
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No Amazonas, militar tem direito de obter licença prêmio em pecúnia não usufruída na ativa

O direito de ter sua licença especial  convertida em pecúnia foi requerido pelo militar da reserva da PMAM nos autos do processo nº 0673761-63.2019.8.04.0001...
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Aproveitamento de Disciplina é vinculada à autonomia de Instituição de Ensino em Manaus

Nos autos de nº 0617144-15.2021.8.04.0001, Rodrigo Torres Lins obteve tutela de urgência de natureza antecipada pelo juízo da 4ª Vara Cível de Manaus, que...
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TJGO condena empresários envolvidos em tráfico de drogas a penas de até 14 anos de prisão

Integrantes de uma associação criminosa que atuava em Goiás e no Distrito Federal foram condenados a penas de até 14 anos de prisão. Eles...
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TRF1 anula auto de infração emitido pela PRF por trânsito irregular na BR 116-SP

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que anulou um Auto de Infração emitido Polícia Rodoviária Federal...
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