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TJAM anuncia a realização de correições em mais 11 serventias extrajudiciais da comarca de Manaus

O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), anunciou a realização de fiscalização em todos os cartórios de Registro de Imóveis,...
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No Rio de Janeiro, SuperVia é condenada em R$ 200 mil por morte de passageiro

Rio de Janeiro - A SuperVia foi condenada a pagar R$ 200 mil de indenização por danos materiais e morais aos pais de um...
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Após ordem do ministro do STF, Telegram bloqueia contas de blogueiro Allan dos Santos

Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição 9.935, o Telegram suspendeu no sábado (26/2) três canais...
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Gestante de 32 semanas impedida de embarcar no DF deve ser indenizada

Distrito Federal - A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar...
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TJAM: Embora tendo a posse mansa e pacífica de imóvel público, é vedado adquirir sua propriedade

Ainda que a autora de pedido de usucapião, nos autos do processo nº  0617918-89.2014.8.04.0001 tenha demonstrado que teve sua moradia por 25 anos em...
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TJDFT confirma pensão temporária à neta sob guarda legal de avó falecida

Distrito Federal - A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que concede à...
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Falhas de sinal na prestação de serviço de internet em Manaus deve ser demonstrada com laudo

Nos autos do processo 0212406-49.2021.8.04.0001, em recurso inominado, a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Amazonas, em ação que julgou pedido de reconhecimento...
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Família de detento morto a pauladas no IPAT em Manaus vence ação contra o Estado do Amazonas

Em sentença lançada nos autos de ação de reparação de danos contra o Estado por morte de detento, reconheceu-se  que Jocifran Cardoso de Souza...
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