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Cuidadores que se mudaram sem informar novo endereço responderão por subtração de menor no DF

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal acatou o recurso do Ministério Público e recebeu denúncia contra um casal acusado de...
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Presidente do STJ, a pedido do MPRJ, autoriza intervenção na CBF

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu a eficácia da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que anulou...
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STJ: É de cinco dias corridos o prazo para interpoAR recurso ordinário em HC sobre matéria cível

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No DF, réu é condenado por danificar celular de ex-namorada

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou ex-namorado a pagar danos morais e materiais a ex-namorada,...
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STF torna definitiva decisão que suspendeu quebra de sigilo de Bolsonaro pela CPI da Pandemia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu definitivamente as determinações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado...
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TJDFT decide que criança atacada por animal em área comum de condomínio deve ser indenizada

Distrito Federal - A dona de um cachorro de grande porte foi condenada a indenizar uma criança por danos causados pelo animal. O ataque...
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Agropecuarista deve pagar multa de R$ 511 mil por desmatamento de vegetação de Mata Atlântica

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa de R$ 511 mil imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...
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