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TJSC mantém pena a motorista que causou morte de pedestre por imprudência no trânsito

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um motorista por homicídio culposo registrado em outubro de 2015, em cidade do...
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STF nega pedido de arquivamento de inquérito sobre o caso Covaxin

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para arquivar o Inquérito (INQ) 4875, em...
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STJ: Em improbidade, competência federal é definida pela pessoa e não pelo objeto

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Juiz de SC decreta preventiva e pede exame mental de jovem acusado de matar cães de rua

Santa Catarina - O juiz Eduardo Bonnassis Burg, da Vara Criminal da comarca de Campos Novos, converteu prisão em flagrante em preventiva e determinou...
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MPAM investiga médica por não comparecer ao local de trabalho para o cumprimento de suas funções

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No DF, loja é condenada a cumprir oferta e entregar produto vendido fora de estoque

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TRT-RN: Sindicalista com estabilidade é demitido por toque indevido em colega de trabalho

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