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TJAM firma condenação afastando nulidade de intimação do acusado por whatsapp

Em autos de recurso de apelação interposto perante o Tribunal do Amazonas F.L. da C. atacou sentença condenatória oriunda de Manicoré que o condenou...

Homem é condenado a 52 anos de prisão pela 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus

Amazonas - Após dois dias de trabalho em plenário, a 3.ª Vara do Tribunal do Júri encerrou na tarde de quinta-feira (31/03) o julgamento...

TJAM divulga editais de remoção para Varas e Comarcas de Manaus e do interior

Amazonas - O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou editais de remoção de juízes para Varas da capital e comarcas do interior do Estado....

Em Eirunepé, Justiça decreta prisão temporária de suspeitos de tráfico de drogas

Amazonas - O Juízo da Comarca de Eirunepé, atendendo representação do delegado titular do Distrito Policial local e em consonância com parecer favorável do...

Em vigor lei que amplia abuso de autoridade e proíbe tratamento indigno à testemunha

Em vigor a Lei 14.321, de 31 de Março de 2022 desde a data de sua publicação em 1º de Abril do ano em...

Interesse Público assegura ouvida do Ministério Público no processo de execução penal, diz TJAM

A intervenção do Ministério Público nos processos de execução penal é ato jurídico do qual o interessado não pode dispor para validar decisão judicial....

TJAM: Disparos de arma de fogo com uma vítima morta, e outra paraplégica, impõe pena mais severa

O Tribunal do Amazonas apreciou e julgou recurso de apelação de J. dos A.N contra decisão do Plenário do 3º Tribunal do Júri em...

STF mantém medidas cautelares impostas ao deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta sexta-feira (1º), a decisão que estabeleceu multa diária de R$ 15 mil ao deputado federal Daniel Silveira...

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A desembargadora federal Marisa Santos, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), suspendeu liminar em...

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da família de um motorista de...

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