Em autos de recurso de apelação interposto perante o Tribunal do Amazonas F.L. da C. atacou sentença condenatória oriunda de Manicoré que o condenou...
Amazonas - O Juízo da Comarca de Eirunepé, atendendo representação do delegado titular do Distrito Policial local e em consonância com parecer favorável do...
A intervenção do Ministério Público nos processos de execução penal é ato jurídico do qual o interessado não pode dispor para validar decisão judicial....
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta sexta-feira (1º), a decisão que estabeleceu multa diária de R$ 15 mil ao deputado federal Daniel Silveira...