Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (5), pedido de Extradição (EXT) 1693 apresentado pelo governo...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal do Amazonas, pela Desembargadora Nélia Caminha, determinou que a Reclamação formulada por Amós Alves Santos contra a magistrada...
O Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática deu solução a conflito de competência lançado pela Justiça Federal, em Pernambuco,...