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TJDFT condena operadora por ligação de cobrança em excesso

Distrito Federal - A Clara S.A foi condenada a indenizar uma consumidora que recebeu mais de 100 ligações de cobranças de serviço que estava...

Preso é condenado por desacato a agente penitenciário do DF

Distrito Federal - A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou preso, a mais 7 meses de...

No DF, mãe é condenada a 32 anos de prisão por matar filho com insulina e tentar matar outros dois

Na última quarta-feira, 6/4, chegou ao fim o julgamento, pelo Tribunal do Júri de Brasília, de Luana Afonso do Nascimento e Ronildo Eugênio Dias,...

Em Minas Gerais, jovem é condenado a quase 30 anos de prisão pelo assassinado da mãe e da irmã,

Minas Gerais - Em sessão plenária do Tribunal do Júri ocorrida no dia 30 de março, em Monte Azul, no Norte de Minas, um...

Juíza de SP condena banco a indenizar cliente por fraude em aplicativo

São Paulo - Ao disponibilizar uma plataforma bancária com aplicativo que permite a transferência de valores, as instituições financeiras devem garantir a segurança das...

TJ-SE revoga condenação de advogado a pagar ‘quentinhas’ por faltar a júri

Por entender que não se configurou o abandono de causa previsto no artigo 265 do CPP, que trata do não comparecimento do advogado à...

Após reforma da previdência, STF não precisa revisar a Súmula 33

Desde a promulgação da reforma da previdência pela Emenda Constitucional 3/2019, as lacunas legislativas que impediam os servidores públicos com deficiência de exercer o...

Valores de ações penais eleitorais devem ser destinados à União, diz STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes esclareceu que os valores apurados pela Justiça Eleitoral em processos criminais devem ser destinados à...

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o Imposto...

Consumidora aciona seguro após roubo e Vivo é condenada por demora na entrega do aparelho em Manaus

A operadora Vivo foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a...

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