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STJ confirma suspensão de gratificações de juiz durante licença para estudo no exterior

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em mandado de segurança por meio do qual um juiz vinculado ao...
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STJ suspende julgamento de ações de busca e apreensão

Decisão do Superior Tribunal de Justiça movimenta o mercado financeiro. Os ministros decidirão em sede de recurso repetitivo se são válidas as notificações bancárias...
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Justiça do DF mantém prisão de autuado por tentativa de latrocínio contra jornalista

No último domingo, 17/4, a juíza substituta de plantão do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC converteu em preventiva a prisão em flagrante...
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Ministro do STF nega seguimento a ação que questiona novo entendimento sobre credor inerte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 891, em que o...
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STF vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial sobre exposição ao perigo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com...
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Prisão administrativa disciplinar não é solucionada em Habeas Corpus, diz juiz federal no Amazonas

O Juiz Federal Ricardo Augusto Campolina de Sales apreciou pedido de ordem de habeas corpus em favor de Kenedy da Silva Maciel, e o...
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Acordo de mais de R$ 800 mil reais vai beneficiar 229 trabalhadores, diz TRT-11

Um termo de compromisso e conciliação no valor de R$ 812.562,04 foi assinado no começo da tarde desta segunda-feira, 18/04/2022, pelos dirigentes das empresas...
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DPE-AM pede informações ao Bradesco sobre falta de dinheiro em Uarini

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Solimões, solicitou informações ao banco Bradesco sobre a falta de cédulas...
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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoverá, na próxima quarta-feira (23 de julho), um mutirão de atendimentos...

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