Notícias

Juízes da 1ª Região poderão escolher modalidade de audiência mais conveniente

De acordo com a conveniência do serviço de cada unidade jurisdicional, os juízes federais da 1ª Região poderão escolher entre audiências presenciais, híbridas e...

Turma Recursal do TJAM reforma sentença e considera procedente descontos de encargos por Bradesco

A 1ª Turma Recursal do Amazonas, em harmonia com o voto do juiz Julião Lemos Sobral Junior, em reforma de sentença do juízo da...

Policial Civil condenado por extorsão e perda do cargo tem pedido de revisão negado no Amazonas

Everaldo Mourão Aranha teve pedido de revisão criminal negado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Everaldo fora condenado a pena de 08 anos de...

Lei de Manaus sobre tolerância para saída de estacionamentos é confirmada ser inconstitucional

A decisão judicial que acolheu pedido para que o Procon se abstivesse de se utilizar da lei municipal de nº 1.269/2008, que fixa o...

O Não de Bolsonaro a Michel Temer para revogar o perdão a Daniel Sllveira

Michel Temer, ex-Presidente da República, sugeriu que Jair Bolsonaro revogasse o decreto no qual o Presidente concedeu perdão a Daniel Silveira. A justificativa: evitar...

Retificação muda regras nas próximas etapas do concurso da Polícia Civil do Amazonas

Manaus/AM - Conforme retificação publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 20 de abril, apenas candidatos aptos no exame médico do concurso...

Justiça nega pedido de suspensão da venda da refinaria Raman no Amazonas

Manaus/AM - A ação civil pública apresentada pelos sindicatos de petroleiros, taxistas e mototaxistas para suspender o processo de venda da Refinaria de Manaus...

Simonetti entra com ação para proteger direito de advogado de Silveira junto ao STF

O Amazonense Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal que revogue a multa aplicada ao...

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A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência...

“Pintou um clima”: Bolsonaro é condenado por fala sobre venezuelanas

A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta-feira (24) o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 150 mil...

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