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TCE-AM nomeia mais 10 aprovados em concurso público

O Tribunal de Contas do Amazonas nomeou ontem (2) mais dez aprovados no concurso público. A lista foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico (DOE)...

Montadora custeará despesas médicas de metalúrgico que rompeu tendão do ombro, decide TST

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Renault do Brasil S.A. a custear as despesas médicas necessárias ao tratamento de um...

Contratante deve indenizar empresa por resilição unilateral antes da recuperar o investimento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, com base no artigo 473 do Código Civil, ter havido abuso no direito de...

Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, reafirma STJ

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estacionar veículo em vaga reservada a pessoas com deficiência não configura dano moral coletivo. Os...

Justiça Estadual de MG vai analisar responsabilidades por acidente com avião de Marília Mendonça

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar eventuais responsabilidades...

“Em tudo inapropriado” diz Rosa Weber em pedido feito por Bruno Bianco no Plenário do STF

A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concluiu que o pedido do Advogado Geral da União, Bruno Bianco, de que fosse incidentalmente declarado ...

TST rejeita recurso e firma que Amazonas é omisso em fiscalizar terceirização de serviços

A Primeira Turma do Superior Tribunal do Trabalho ao apreciar embargos de declaração do Estado do Amazonas contra decisão de natureza trabalhista em que...

Por ordem de Alexandre de Moraes investigações continuarão contra Daniel Silveira

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal atendeu a pedido da Polícia  Federal e determinou a prorrogação, por mais 60 dias, do...

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