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TRT-SP nega pedido para uso de barba e bigode por guardas municipais de São Caetano do Sul-SP

São Paulo - A Justiça do Trabalho da 2ª Região não aceitou pedido de nove guardas municipais de São Caetano do Sul-SP para utilizarem...
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Por falta de transparência, conselheiro do TCE-AM suspende pregões da Prefeitura de Guajará

Cautelarmente, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Fabian Barbosa suspendeu dois editais de licitação da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura...
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Conselheiro do TCE-AM determina ao CMAS de Itacoatiara que se adeque ao regimento interno

O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, deferiu, na última quarta-feira (27), representação com pedido de medida cautelar para que...
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MPAM investiga acessibilidade para pessoas com deficiência em shoppings de Manaus

Manaus/AM - A obrigatoriedade dos shoppings de Manaus disponibilizarem painéis orientadores de localização e piso tátil para as pessoas com deficiência visual será alvo...
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Simonetti é agraciado pela OAB-SC com a Medalha João Baptista Bonnassis

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado, nesta sexta-feira (29/4), com a Medalha João Baptista Bonnassis. Instituída em 1922, trata-se da maior...
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Prisão preventiva e medidas cautelares contra investigados na Operação Contágio

O desembargador federal Paulo Fontes, da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e...
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TRF3 assegura home care a idosa portadora de Alzheimer e com sequelas sofridas por AVC

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União a manutenção de tratamento domiciliar integral (home care) e do...
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Tese de que a vítima causou sua própria morte no trânsito não é aceito em defesa no Amazonas

Por meio de Recurso de Apelação, o réu Thiago de Albuquerque Barroso, pediu a reforma de sentença que o condenou por homicídio culposo na...
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