type here...

Notícias

Notícias

STJ mantém condenação do Estado do Rio a indenizar familiares do pedreiro Amarildo

Nesta terça-feira (15), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para manter a condenação do Estado do Rio de Janeiro...
Notícias

STF invalida norma de MG que vedava inclusão de usuário de serviço de água como inadimplentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Minas Gerais que veda a inscrição do nome de usuário dos...
Notícias

STF derruba exigência de quórum mais alto para alteração da Constituição de Rondônia

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia que instituiu quórum de 2/3 dos...
Destaque

TJAM: Sentença que extingue processo sem obrigatória intimação de Defensor é nula

Em ação declaratória de ausência movida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas nos autos de processo nº 0005558-76.2013.8.04.4700, na defesa dos interesses de...
Notícias

Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral, diz TST

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um analista financeiro a rescisão de seu contrato por falta grave da Arteche EDC...
Notícias

É de dez anos o prazo prescricional aplicável às ações de desapropriação indireta, diz TRF1

Na hipótese de desapropriação indireta, que é a situação fática em que a Administração, sem qualquer título legítimo, ocupa indevidamente a propriedade privada, o...
Destaque

Em matéria previdenciária importa análise de exame complementar quando requerida, firma TJAM

Em ação de concessão de benefício movida por Irismar Tomaz do Carmo contra o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, sob o fundamento de haver...
Notícias

TRF1 mantém condenação de acusados de extração ilegal de ouro em Área de Proteção Ambiental em RO

Nos termos do voto do relator, desembargador federal Ney Bello, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação...
1...5.2735.2745.275...5.931Página 5.274 de 5.931

Últimas

Destaque Lateral

STF condena, à unanimidade, Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ

O Supremo Tribunal Federal, à unanimidade, condenou Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do...
Destaque Lateral

MPF abre novo período para instituições interessadas em receber doação de mais de 5 mil livros

O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou o período para manifestação de interesse em lote com 5.025 livros voltados para...
Amazonas

Massacre no Rio Abacaxis: policiais militares viram réus por assassinatos e ocultação de cadáver

A Justiça Federal no Amazonas recebeu três denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus onze policiais...

Mais Lida

Destaque Lateral

STF condena, à unanimidade, Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ

O Supremo Tribunal Federal, à unanimidade, condenou Carla Zambelli...
Destaque Lateral

MPF abre novo período para instituições interessadas em receber doação de mais de 5 mil livros

O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou o período para...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito