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Notícias
Notícias
Homem que matou namorada é condenado a 33 anos de prisão por feminicídio
Aline
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31 de março de 2025
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Destaque Lateral
Para o STJ, fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
Aline
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31 de março de 2025
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Destaque Lateral
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
Aline
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31 de março de 2025
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Amazonas
Aluna eliminada no ENADE por alarme de celular tem garantido o direito à colação de grau
João
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31 de março de 2025
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Amazonas
Banco do Brasil indenizará em R$ 30 mil por falhas na conta de Pasep de servidor do Amazonas
João
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31 de março de 2025
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Amazonas
INSS é condenado a indenizar por negligência de descontos indevidos em benefícios no Amazonas
João
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31 de março de 2025
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Amazonas
Juiz garante reembolso por vício de produto, mas nega indenização por ausência de prejuízo comprovado
João
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31 de março de 2025
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Amazonas
STF: Benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus não se estendem automaticamente à Amazônia Ocidental
João
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31 de março de 2025
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Destaque Lateral
TJSP absolve por estupro ante incerteza sobre a idade da vítima no momento do fato
João
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30 de março de 2025
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Destaque Lateral
Instituição de ensino indenizará estudante por atraso na emissão do diploma
Aline
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30 de março de 2025
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