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Notícias
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Notícias
Destaque
Internação é compatível com o propósito de ressocialização de adolescente infrator, diz TJAM
João
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18 de fevereiro de 2022
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Notícias
TJAM divulga edital de vaga para membro da 2.ª Turma Recursal
Aline
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18 de fevereiro de 2022
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Notícias
Em Manacapuru, decisão julga procedente ação de cobrança por fornecimento de energia elétrica
Aline
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18 de fevereiro de 2022
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Destaque
Benefício não decorrente de acidente de trabalho deve ser pedido da Justiça Federal, diz TJAM
João
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18 de fevereiro de 2022
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Notícias
TST: Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor
Aline
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18 de fevereiro de 2022
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Destaque
Em Novo Airão, empresa que não entregou mercadoria no prazo contratado tem condenação mantida
João
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18 de fevereiro de 2022
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Notícias
Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma STJ
Aline
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18 de fevereiro de 2022
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Destaque
É vedado ao magistrado substituir o administrador e reapreciar provas existentes, fixa TJAM
João
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18 de fevereiro de 2022
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Notícias
É válido pedido de congelamento de dados telemáticos antes de autorização judicial, firma STJ
Aline
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18 de fevereiro de 2022
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Destaque
Não cabe indenização cumulativa por desapropriação de obras do Prosamim em Manaus
João
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18 de fevereiro de 2022
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