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União e ente local respondem ação sobre revisão de tabela do SUS, decide STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente público contratante de serviços...
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Justiça deve providenciar intérprete de Libras para acompanhar aluna em escola de Manaus

O Juizado da Infância e Juventude - Cível determinou, na última sexta-feira (27/1), que o Estado do Amazonas disponibilize, no prazo de 20 dias,...
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Ato infracional praticado por adolescente indígena integrado é regido por medidas educativas

Adolescente indígena integrado que matou a vítima com uma facada no peito, sem qualquer possibilidade de defesa, após ser chamado de feio, é alvo...
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Rodrigo Pacheco vence eleição e continuará no comando do Senado

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) continuará no comando do Senado no biênio 2023–2024. Ele venceu a eleição para presidente da Casa realizada nesta quarta-feira...
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Ministros e servidores abraçam edifício-sede do Supremo

No início da tarde desta quarta-feira (1°), depois da sessão solene de Abertura do Ano Judiciário e antes da primeira sessão ordinária, cerca de...
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Aras reafirma papel do Ministério Público Federal na defesa do regime democrático

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, nesta quarta-feira (1º), a importância da união entre todas as instituições e as pessoas para a proteção...
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Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos

Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024. Os deputados...
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Seguem suspensas obras de pavimentação nas Terras Indígenas Pindoty e Tarumã

Seguem suspensas as obras de pavimentação da Rua João Luiz Filho, que atravessa as Terras Indígenas Pindoty e Tarumã, no município de Araquari (SC)....
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A responsabilidade civil do Estado depende da comprovação do nexo de causalidade entre conduta estatal e dano. O simples...

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