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Notícias
Destaque Lateral
Liberdade de imprensa: STJ derruba liminar que censurava notícias sobre parlamentar
João
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4 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Justiça condena fabricante por corpo estranho em refrigerante lacrado
Aline
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4 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma STJ
Aline
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4 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor
Aline
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4 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STF retoma julgamento sobre uso de posts de juízes nas redes sociais
João
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4 de fevereiro de 2026
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Amazonas
A proteção ao consumidor tem limites: quando o acordo já existe, o dano não se renova
João
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4 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Justiça reconhece assédio decorrente de vazamento de dados e manda empresa indenizar
João
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4 de fevereiro de 2026
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Amazonas
STF aplica regra e cassa decisão da Justiça que cobrava juros do Estado antes da dívida vencer
João
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4 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial
Aline
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3 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Ex-presidente do Rioprevidência é preso em operação da PF sobre investimentos no Banco Master
João
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3 de fevereiro de 2026
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