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Notícias
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Notícias
Destaque Lateral
Basta que seja virtual: crime sexual contra criança se configura sem presença física, diz STJ
João
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27 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
8 de Janeiro: risco de fuga embasou decisão de Moraes para decretar prisões
João
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27 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Banco Central vê ataque institucional após liquidação do Master e pede esclarecimentos ao STF
João
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27 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Moraes determina prisão de investigados da trama golpista após tentativa de fuga de ex-diretor da PRF
João
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27 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
STJ afasta responsabilidade de universidade por homicídio ocorrido em estacionamento aberto no campus
João
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27 de dezembro de 2025
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Amazonas
Convênio fora do conceito de ação social não autoriza liberação de recursos em plantão judicial
João
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27 de dezembro de 2025
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Amazonas
STJ: recurso que se volta apenas às provas, sem indicar revaloração jurídica, não é conhecido
João
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27 de dezembro de 2025
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Amazonas
Cobrança na fatura de água por mais de uma casa em única residência gera dano moral no Amazonas
João
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27 de dezembro de 2025
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Notícias
TJSP: Reconhecimento voluntário de paternidade permite anulação quando homem foi levado a engano
João
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26 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Projeto aprovado na CCJ impede condenados de receberem valores por livros, filmes e entrevistas sobre crimes
Aline
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26 de dezembro de 2025
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