Destaque
Juíza admite intervenção do Comitê Estadual de Combate à Tortura do Amazonas
A juíza de direito titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Andréa Jane Silva de Medeiros, admitiu a intervenção do Comitê Estadual...
Notícias
Covid-19: vacinação de pessoas presas nos estados varia entre zero e 95%
Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 248.501 pessoas nos sistemas prisional e socioeducativo já receberam ao menos uma dose da...
Notícias
Conselho de Ética abre processos contra os deputados Ricardo Barros, Diego Garcia e Luis Miranda
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou na última terça-feira (13) três novos processos para avaliar condutas dos deputados Ricardo Barros (PP-PR)...
Notícias
Paciente submetida a mastectomia após demora em agendamento de biópsia será indenizada em SP
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão da 1ª Vara Judicial de Promissão...
Notícias
Justiça de São Paulo nega pedido de revogação de paternidade socioafetiva
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de 1º grau e negou pedido de homem que...
Destaque
Deflagrada operação para investigar desvio de recursos federais para a educação em Tabatinga/AM
Na última terça-feira (13) foi deflagrada a Operação Magüta para investigar o desvio de recursos públicos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
Destaque
MPAM apura uso da publicidade de atos governamentais para promoção pessoal do prefeito de Tapauá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, instaurou inquérito civil com objetivo de investigar o uso da...
Notícias
Empregada obrigada a comer sanduíche de fast-food durante o horário de trabalho será indenizada
A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de fast-food, com unidade em um shopping de Belo Horizonte, pague R$ 6 mil de indenização...
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TSE discute se votos recebidos por mulheres em chapas fraudulentas podem ser contabilizados
Ganhou tração no Tribunal Superior Eleitoral a ideia de que é possível preservar apenas os votos recebidos pelas mulheres...
Restaurante restituirá a balconista dias não abonados por faltas para cuidar de bebê
O TRT-MG divulgou sobre um processo decidido pela juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, Carolina Lobato...
PC-AM prende homem por descumprimento de medida protetiva em favor da mãe idosa
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Lábrea (a 702 quilômetros...
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