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Copom inicia terceira reunião do ano para definir juros básicos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começou hoje (2), em Brasília, a terceira reunião do ano para definir a taxa...
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Justiça de SC condena envolvidos em irregularidades na área da saúde pública

O juízo da 2ª Vara da comarca de Orleans condenou um ex-prefeito do município, um ex-servidor, duas empresas distribuidoras de medicamentos e o sócio-administrador...
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Cliente não precisa comprovar má-fé do banco para ter direito ao dobro de cobranças irregulares

  O consumidor não precisa provar que o fornecedor do produto ou serviço agiu com má-fé, bastando apenas que se caracterize a cobrança indevida como...
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Medida provisória aumenta salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio

A Medida Provisória 1172/23 reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de 2023. O valor diário corresponderá a...
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Senado vota projeto que facilita certificação digital nesta terça

O Plenário pode votar nesta terça-feira (2), a partir das 14h, o projeto de lei (PL) 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poderá relacionar...
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STF derruba lei do DF que determinava instalação de lacres eletrônicos em postos de combustíveis

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei local que obrigava as distribuidoras de combustíveis, no Distrito Federal,...
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MPF requer acesso a relatórios produzidos pela Abin antes dos atos de 8 de janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Senado forneça cópia dos relatórios de inteligência recebidos ou disponíveis à Comissão Mista de Controle das...
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Balneário Camboriú é condenado a pagar indenização por construção irregular de edifício

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a Embraed Empreendimentos - Empresa Brasileira de Edificações Ltda e o município de Balneário Camboriú...
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Não cabe habeas corpus contra ato de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos da jurisprudência consolidada.Com essa disposição,...
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o direito de uma servidora...
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Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade,...

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