Notícias

Má fé de estagiária faz com que Justiça condene autora de ação trabalhista

Após acionar a Justiça do Trabalho, pedindo reconhecimento de vínculo de emprego, uma ex-estagiária terá de pagar multa para dois antigos contratantes. A jovem...

Moraes afasta ‘pejotização’ e cassa decisão que reconheceu vinculo trabalhista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego de...

Concurseiro: Termina dia 10 de agosto o prazo para inscrições em concurso do TRF 3

Termina nesta quinta-feira, dia 10 de agosto, o prazo para as inscrições no concurso público destinado ao provimento de cargos dos quadros permanentes de...

STF autoriza Ministério da Justiça a compartilhar imagens com CPMI do 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a compartilhar com a Comissão Parlamentar...

Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos,...

PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado

O Projeto de Lei (PL) 4.830/20, que permite que honorários advocatícios sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo...

PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) a condenação de 40 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A...

Aluno que teve dedo amputado será indenizado

O Juiz de Direito Felipe Magalhães Bambirra, titular da 1ª Vara Cível de Alegrete, no Rio Grande do Sul, condenou o Município de Alegre...

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TJDFT confirma devolução de dinheiro a comprador após carro ser apreendido pela polícia

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que rescindiu...

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Desde que não haja incompatibilidade com a condição pessoal do trabalhador ou excesso na quantidade de tarefas, a atribuição...

Clínica de Emagrecimento indenizará biomédica chamada de gorda

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