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Notícias
Destaque
Consumidor: quem ocupa o papel de consumidor na visão do STJ
João
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7 de outubro de 2023
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Amazonas
Faculdade age em exercício regular do direito quando nega matrícula a aluno com débitos antigos
João
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7 de outubro de 2023
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Destaque
Faculdade pode negar matrícula a aluno por falta de pagamento superior a 90 dias
João
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7 de outubro de 2023
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Notícias
Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 16 anos de prisão
Aline
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7 de outubro de 2023
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Notícias
Plataforma de vendas é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet
Aline
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7 de outubro de 2023
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Notícias
Consumidora será indenizada por atraso excessivo em tratamento odontológico
Aline
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7 de outubro de 2023
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Notícias
Motorista deve ressarcir R$ 14 mil de prejuízos causados em batida de carro
Aline
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7 de outubro de 2023
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Destaque
Facebook é condenado por não liberar acesso à conta de usuária do Instagram
Aline
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7 de outubro de 2023
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Notícias
Variação de índice de ajuste de aluguel não justifica troca de indexador
Aline
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7 de outubro de 2023
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Destaque
Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR
Aline
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7 de outubro de 2023
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