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Notícias
Amazonas
Por oscilações na rede da Amazonas Energia, consumidor será indenizado
João
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25 de novembro de 2023
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Destaque
Ausência de assinatura de perito em laudo toxicológico não anula ação penal, fixa STJ
João
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25 de novembro de 2023
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Destaque
É devido benefício assistencial a pessoa com doença psicomotora, fixa Justiça
João
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25 de novembro de 2023
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Destaque
Juiz ao conceder fiança deve avaliar que o valor seja proporcional à gravidade do fato
João
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25 de novembro de 2023
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Destaque
Justiça concede alíquota zero em tributos contra União a empresa com inclusão digital
João
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25 de novembro de 2023
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Destaque
Juíza condena hospital ao pagamento de danos morais por violência obstétrica
João
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25 de novembro de 2023
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Amazonas
Paciente deve ser indenizado por cair no chão durante aplicação de anestesia em Hospital de Manaus
Aline
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25 de novembro de 2023
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Amazonas
Lojas Renner deve indenizar por venda casada em serviços de cartão de crédito
Aline
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25 de novembro de 2023
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Destaque
Habeas corpus não é instrumento para requerer direito de transporte de arma municiada
João
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25 de novembro de 2023
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Destaque
Sem que a agência federal tenha violado direito autoral não há atração da JF
João
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25 de novembro de 2023
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