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Notícias
Amazonas
TJAM concede habeas corpus definindo que lei mais gravosa não deve ofender direito de liberdade
João
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13 de maio de 2024
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Notícias
Plano de saúde deve custear exame genético para tratamento de síndrome
João
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13 de maio de 2024
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Notícias
É nula a decisão que decretou perda de bens sem citação pessoal do administrado
João
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13 de maio de 2024
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Notícias
Casal será indenizado por Estado após fim de festa de casamento por queda de energia
João
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13 de maio de 2024
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Notícias
Condenação de conduta poluidora definida por esgoto lançado em rio independe de prova
João
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13 de maio de 2024
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Notícias
Trabalho degradante sem provas da alegação do funcionário inocenta empresa
João
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13 de maio de 2024
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Notícias
Político que teve candidatura rejeitada deve ressarcir R$ 94 mil aos cofres públicos
João
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13 de maio de 2024
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Notícias
STF examinará consistência de comemorações por estatais do golpe militar de 64
João
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13 de maio de 2024
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Amazonas
Deve valer a lei do Amazonas para autorizar cobranças de diferenças de ICMS em 2022
João
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13 de maio de 2024
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Notícias
Empresa é conivente com trabalhador que dirige sem habilitação, devendo pagar por ilícito
João
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13 de maio de 2024
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