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Notícias
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Notícias
Destaque Lateral
Cartórios terão até 60 dias para informar mudanças na titularidade de imóveis às prefeituras
João
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7 de julho de 2024
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Destaque Lateral
Polícia tem poder preventivo mas não pode revistar somente porque suspeito esteve nervoso
João
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7 de julho de 2024
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Amazonas
Registros de homicídios caem 15,5% no Amazonas durante primeiro semestre, apontam dados da SSP-AM
João
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7 de julho de 2024
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Amazonas
Juiz que condena e opta pela prisão sem apontar motivos ofende direito de liberdade do réu
João
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7 de julho de 2024
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Destaque Lateral
Mulher divorciada que continuou morando com marido antes da morte tem direito a pensão declarada
João
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7 de julho de 2024
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Notícias
Acusado de feminicídio contra a ex-sogra é condenado a 30 anos de prisão
João
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7 de julho de 2024
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Destaque Lateral
Multas processuais não se aplicam a advogados, pois eles não são parte no processo, fixa TJRJ
João
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7 de julho de 2024
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Amazonas
TJAM atende Defensoria e reconhece dupla punição em fixação de pena por tráfico de drogas
João
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7 de julho de 2024
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Destaque Lateral
TCU faz auditoria para verificar cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
João
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7 de julho de 2024
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Amazonas
Sem a renovação sucessiva do contrato temporário inexiste burla ao direito do FGTS, diz TJAM
João
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7 de julho de 2024
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