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Notícias

    AGU confirma a tese de que o tempo de contribuição entre o pedido de benefício previdenciário

    Ação do MP Eleitoral gera cassação do diploma de Aélcio da TV

    MPF recorre ao STJ para garantir conclusão de obras de conjunto habitacional em Natal (RN)

    PFDC requer que Conare analise, em caráter de urgência, impedimentos a entrada de venezuelanos

    MPF denuncia 15 pessoas por organização criminosa associada a tráfico internacional de drogas

    MPF aponta risco de desaparecimento de espécies no Rio Paraná

    Seis municípios de Rondônia devem emitir justificativa a usuários do SUS que não forem atendidos

    Justiça cancela termo de compromisso do Ibama com a Norte Energia em Belo Monte (PA)

    MPF pede demissão do promotor de Justiça Leonardo Bandarra

    TRF4 mantém suspensos efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai em Passo Fundo (RS)

    Interesse Público: MPF processa Inmetro por norma que expõe motociclistas a acidentes

    MP Eleitoral pede ao TSE aplicação de multa a Bolsonaro por propaganda antecipada e conduta vedada

    Caso Heloísa: entenda o processo penal que tramita no Tribunal do Júri do Amazonas

    TRF1 comunica indisponibilidade do PJe 1° e 2º Graus

    Judiciário debate na terça (22/6) o desmatamento e as mudanças climáticas

    Fachin defende aprofundamento institucional para conter violência nas comunidades

    STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário

    AGU comprova regularidade de multa de R$ 1,2 milhão aplicada por ocupação irregular de ilha no RJ

    Ministério Público do Estado do Amazonas inspeciona DEHS e vê necessidade de concurso público

    Portaria da AGU inova mecanismos de redução de litígios nas cortes superiores

    STJ promove evento sobre combate ao racismo

    Juízes do Estado do Amazonas devem participar de curso sobre Violência Doméstica

    Ministro Marco Aurélio remarca aposentadoria do STF para 12 de julho

    STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário

    Plano de Saúde deve cobrir necessidade de UTI a paciente com covid-19 no Amazonas

    Ministro suspende liminar que autorizava reintegração de servidora municipal aposentada pelo RGPS

    Amazonas Energia é responsável por prejuízos decorrentes da queda de energia elétrica

    Delegada-Geral de Polícia Civil do Amazonas “confisca” Carteiras de ex-Delegados

    Liminar determina suspensão imediata do retorno às aulas presenciais em três escolas de Maués

    Grupo elabora Plano de Geração de Trabalho e Renda no sistema prisional

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