type here...

Notícias

Amazonas

Em Manaus, justiça concede liminar para Hapvida manter internação de recém-nascido em UTI Neonatal

O juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho, da 19ª Vara Cível de Manaus, concedeu liminar em favor de uma mãe, determinando que a Hapvida...
Notícias

STF definirá em julgamento legalidade de contratação pública de serviços jurídicos sem licitação

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário analisa a possibilidade de entes públicos contratarem serviços jurídicos sem...
Notícias

STJ: Há obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto

Reconhecido por seu protagonismo em matéria ambiental, o Brasil regula a proteção ao meio ambiente não só na Constituição – a exemplo do artigo...
Notícias

Lei Municipal que disciplina trânsito de animais em condomínio peca pela iniciativa, define Justiça

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei nº 10.043/23, de Jundiaí, que assegurava a circulação de animais...
Notícias

Justiça homologa plano de recuperação extrajudicial do Grupo Casas Bahia

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital homologou o plano de recuperação extrajudicial (PRE) requerido pelo Grupo Casas Bahia. Segundo os...
Notícias

Juiz deve inverter ônus da prova se ficar evidenciada presunção do dano ambiental

Sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a Terceira Turma do STJ definiu, no AREsp 1.311.669, que, quando ficar evidenciada a presunção do...
Notícias

Garantia de cobertura integral por Plano de Saúde impõe o custeio de tratamento a autista

Conforme norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras de planos de saúde não podem negar atendimento a pacientes portadores de transtornos...
Notícias

Município de São Paulo indenizará gestante diagnosticada com sífilis por equívoco

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de São Paulo a indenizar gestante diagnosticada equivocadamente...
1...1.6871.6881.689...6.330Página 1.688 de 6.330

Últimas

Destaque Lateral

Corte Especial do STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 180 dias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou nesta quarta-feira (3) a decisão do relator,...
Destaque Lateral

CGU abre 40 processos sobre descontos ilegais em pensões do INSS

A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou 40 novos Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) contra 38 entidades e três empresas...
Destaque Lateral

TRT-MG reconhece boa-fé de comprador e afasta indisponibilidade de imóvel penhorado em execução trabalhista

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, deu provimento ao agravo de...

Mais Lida

Destaque Lateral

Corte Especial do STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 180 dias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Destaque Lateral

CGU abre 40 processos sobre descontos ilegais em pensões do INSS

A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou 40 novos Processos...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito