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Inexiste ofensa à saúde no trabalho que implica em troca de fralda de idoso
João
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13 de junho de 2024
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Hotel é condenado a indenizar hóspede por falha em acessibilidade
João
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13 de junho de 2024
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Amazonas
Decisão reforça necessidade de demonstração da intenção do agente público de causar dano ao erário
João
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13 de junho de 2024
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Justiça manda agressor de mulher compensar vítima em R$ 5 mil por danos morais
João
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13 de junho de 2024
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Notícias
Dívida Tributária é tida como quitada com certidão positiva com efeitos de negativa, diz Justiça
João
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13 de junho de 2024
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Amazonas
Decurso do tempo não elimina a cobrança tributária face a suspensão da constituição do crédito
João
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13 de junho de 2024
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Notícias
Justiça ordena que candidato autodeclarado pardo seja matriculado em universidade
João
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13 de junho de 2024
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Amazonas
Desafios na comprovação da união estável e seus reflexos jurídicos no direito sucessório
João
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13 de junho de 2024
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Notícias
Ex-esposa que recebia pensão de alimentos garante 50% da pensão por morte do instituidor
João
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13 de junho de 2024
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Notícias
TJSP determina medidas para mitigar atropelamentos de animais em rodovia
João
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13 de junho de 2024
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