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Notícias
Destaque Lateral
Homem que furtou garrafa de whisky é condenado a um ano de detenção
Aline
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5 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
Mulher é condenada a indenizar homem em R$ 5 mil por acusação falsa de estupro
Aline
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5 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
Supermercado deve indenizar casal por abordagem constrangedora
Aline
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Busca domiciliar, mesmo sem ordem judicial, quando consentida por morador afasta ilegalidade, diz TJAM
João
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5 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide Sexta Turma
Aline
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5 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão
Aline
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Prazos penais, se ultrapassados, não implicam constrangimento automático, fixa Justiça
João
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Seguro, ainda que útil ao cliente, deve conter ausência de erro na contratação do consumidor
João
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Justiça manda reintegrar militar excluído em PAD que usou provas de sindicância sem contraditório
João
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
STJ: Ministério Público pode negar ANPP se entender que medida é insuficiente para reprovação do crime
João
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5 de novembro de 2025
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