Notícias

TRF julga recursos de acusados de matar Bruno e Dom nesta terça-feira (17)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, marcou para esta terça-feira (17) o julgamento dos recursos de três réus acusados...

Cartórios de notas de todo o Brasil terão que emitir documentos digitais

Todos os cartórios de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais sempre que esse formato dos documentos for...

Taxista condenado por morte de lavador de carro tem prisão decretada após Júri em Manaus

Paulo Henrique Brandão da Silva, 34 anos, acusado da morte de Ednilson Nascimento Queiróz, foi condenado a 13 anos e nove meses de prisão...

União de legisladores defende que eleição da Mesa Diretora da Aleam é legítima

A UNALE defende que as normas  impugnadas pelo Partido Novo contra a eleição da Mesa Diretora da Aleam não integram mais o ordenamento jurídico...

Gaeco pede e juíza arquiva PIC contra advogado investigado por fraude em licitações

Quase cinco meses depois, termina um pesadelo na vida do criminalista Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto. A pedido do Gaeco (Grupo de Atuação Especial...

Analista de núcleo de prática jurídica não atua como professor, diz juíza

A mera função de orientar e rever a elaboração de peças processuais preparadas no núcleo de prática jurídica de uma faculdade de Direito não...

Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder...

Polícia Federal investiga incêndio na área do Inpa em Manaus

A Polícia Federal (PF) vai investigar uma tentativa de incêndio criminoso no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus. No sábado (14)...

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Na sentença o Juiz Rogerio José da Costa Vieira, da Vara Cível, reconheceu falha na prestação de serviço essencial,...

STJ mantém condenação da União por danos a agente de saúde exposto a DDT no Amazonas

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento a recurso da União no AREsp 2.899.031/AM, mantendo...

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