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TRE-SP não recebeu queixa sobre agressões em debate eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, no final da tarde desta segunda-feira (16), que não recebeu nenhuma representação sobre a agressão...
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Justiça de São Paulo autoriza ex-integrantes do Charlie Brown Jr. a usar marca da banda

A 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou os ex-integrantes da banda Charlie Brown Jr., Marcão e Thiago Castanho, a...
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Supremo invalida lei do DF que proibia taxa para ponto adicional de TV a cabo

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Distrito Federal que proibia as operadoras de cobrar pela instalação e pela utilização de ponto adicional...
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Defensoria garante medida protetiva para idosa expulsa de casa por neta

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu medida protetiva para uma idosa de 83 anos que foi expulsa da casa que morava...
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STF anula regra que permitia a deputados estaduais de RO se afastar por tempo indeterminado

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou regra da Constituição de Rondônia que permitia aos deputados estaduais se afastarem por tempo indeterminado para tratar de...
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Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que busca tornar...
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Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo

Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A norma...
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Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser...
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