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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) que entregue máscaras de proteção aos indígenas e preste orientações quanto aos...
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Transportadora é condenada pelo TST a indenizar mortes em acidente com carro-forte

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Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salário....
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Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024, que institui o Dia Nacional da Identidade Civil....
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