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TSE e MPT firmam acordo para o combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho

Na abertura da sessão plenária da quinta feira, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou sobre a assinatura de acordo...
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Acordo no TST destinará R$ 20 milhões a 703 trabalhadores de mineradora em Araxá (MG)

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST) celebrou nesta quinta-feira um acordo que beneficiará 703...
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CNMP adota medidas para combater influência de organizações criminosas nas eleições

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nessa quinta-feira, 12 de setembro, a Resolução nº 297/2024, que visa identificar e combater a influência...
Destaque Lateral

TJDFT bate recorde com pagamento de mais de R$ 110 milhões em precatórios

A Coordenadoria de Conciliação de Precatórios (Coorpre) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) bateu o recorde de pagamentos na...
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Mulheres na Justiça: magistradas destacam ações e desafios da paridade no Judiciário

O protagonismo do Poder Judiciário na mobilização em prol da igualdade de gênero e a necessidade de lançar luz sobre o inconformismo com o...
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Observatório do Judiciário se reúne na segunda (16/9) para tratar de biomas brasileiros

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abre, às 14h desta segunda-feira (16/9),...
Destaque Lateral

STF marca audiência de conciliação entre Jorge Kajuru e ex-deputado que o acusa de injúria

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência de conciliação em cinco ações penais (APs 1050, 1047, 1048, 1052 e 1051)...
Destaque Lateral

STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça pode impedir a venda do chamado “bem de família” (único imóvel destinado à moradia...
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Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a...
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Câmara vai pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou nesta segunda-feira (11) que vai pautar projetos que combatam...

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