Notícias

Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o combate a violência...

Adolescente morre após abordagem da Polícia Militar na Bahia

Na tarde de sexta-feira (6), um adolescente de 14 anos morreu após ser atingido por disparos efetuados por policiais militares em Feira de Santana,...

Quando as empresas podem ter a proteção do CDC? Saiba posições do STJ

A legislação brasileira permite que pessoas jurídicas – assim como acontece com as pessoas físicas – sejam consideradas consumidoras. É o que diz o...

STJ sofre ataque de hacker, mas nega prejuízo ao sistema

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo...

Justiça mantém condenação de um homem que matou companheiro da ex-esposa

Um homem, condenado pelo Tribunal do Júri em Vilhena sob a acusação de matar o companheiro de sua ex-esposa, teve as condenações mantidas, porém...

Justiça condena bombeiro por homicídios em acidente de trânsito

O juízo da Vara Criminal de Barcarena condenou o bombeiro militar Kleyfer Paula Nogueira a sete anos de reclusão pelos crimes de homicídio culposo...

Juiz proíbe homem de entrar em condomínio por furtos contra vizinhos

O artigo 1.277 do Código Civil determina que o proprietário de um imóvel tem o direito de atuar para interromper ações que prejudiquem o sossego,...

Homem é condenado a 78 anos de prisão por duplo homicídio e outros crimes

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Rafael Douglas da Silva a 78 anos, 1 mês e 19 dias de prisão...

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O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do...

Vítimas do desastre de Mariana começam a receber indenizações

Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Governo Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) têm trabalhado incansavelmente...

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