A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma idosa, que teve descontos indevidos no benefício previdenciário,...
A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Impregnator com o objetivo de combater a produção, o armazenamento e o compartilhamento de fotos e vídeos...
A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Estelião II, para desarticular uma associação criminosa voltada para a prática de fraudes em benefícios previdenciários em...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou nesta semana um agravo de instrumento da empresa Amazonas Distribuidora de Energia e autorizou esta...
O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, ao longo de 2023, 11.502 internações relacionadas a lesões em que houve intenção deliberada de infligir dano...
Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para ingressar como amicus curiae em dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a responsabilização de plataformas...